terça-feira, 28 de agosto de 2007

Brasileiros já pagaram mais de R$ 581 bilhões em impostos em 2007

Os brasileiros já pagaram, somente este ano, mais de R$ 581 bilhões em impostos. O cálculo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) com base na arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais. As contas podem ser vistas no site do Impostômetro na internet.

Com o programa, é possível fazer uma série de simulações, como saber quanto cada um pagou de CPMF em 2007 e quanto estados e municípios arrecadaram. "Cada brasileiro já pagou, durante esse ano R$ 3,084,79 de tributos", fala Gilberto Amaral, tributarista do IBPT. "Existe muito dinheiro. Agora, como esse dinheiro é aplicado e quais são as prioridades que os governos decidem é que a população precisa também se interessar", fala o tributarista.

Só em CPMF, o imposto sobre os cheques que tem 40% destinados à saúde – ou pelo menos deveria ter, os brasileiros já pagaram R$ 22 bilhões este ano. A previsão do governo é arrecadar, até o final de 2007, R$ 36 bilhões com o tributo. Já o Imposto de Renda foi responsável por acrescentar R$ 100,4 bilhões aos cofres governamentais. A maior parte dos impostos – R$ 402 bilhões desde o início do ano – foram arrecadados pela União.

Para os empresários que criaram o novo impostômetro, o sistema vai ajudar o brasileiro a refletir sobre tudo o que paga. "Conscientização, organização e educação. Isso é um processo educativo", acredita Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo.

Confira o impostômetro aqui.

http://g1.globo.com/Noticias/Economia/0,,MUL94499-5599-185,00.html

segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Repercussão do nosso Blog!!!

"CANSEI" AQUI

O Ceará já tem sua versão do Movimento Cansei, iniciado pela OAB de São Paulo e que questiona insegurança, desemprego e corrupção que perduram no Brasil. O grupo, formado por empresários e formadores de opinião, já colocou um blog (http://www.tocansado2007.blogspot.com/) no ar.

(Da Coluna Vertical do O POVO aqui)

ONGs fazem a farra com escolas-fantasma

Maior programa de educação do governo federal, o Brasil Alfabetizado, criado em 2003 para erradicar o analfabetismo no país, se transformou em alvo fácil para organizações não-governamentais (ONGs). Fraudes e irregularidades fazem parte do currículo do programa, que somente no ano passado recebeu 170 milhões de reais da União, sendo que desse total 51 milhões foram parar nas mãos de ONGs. Reportagem do Jornal Correio Brasiliense percorreu turmas de diversas ONGs cadastradas no Ministério da Educação em três estados e no Distrito Federal. O resultado foi o mesmo: endereços falsos e inexistentes, turmas-fantasmas e alfabetizadores que desconhecem o programa ou têm formação precária.

Grande parte dos recursos do programa de alfabetização é comandada pela Agência de Desenvolvimento Solidário, ONG criada em 1999 pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), presidida até 2005 pelo atual ministro da Previdência Social, Luiz Marinho. Este ano, ela recebeu 8 milhões e 200 mil reais, mas muitas de suas turmas não funcionam, pelo menos em Recife. No local onde deveria haver uma das turmas da Agência de Desenvolvimento Solidário funciona um restaurante self-service. Antes, o imóvel abrigava uma distribuidora de água mineral.

Em Minas Gerais, uma pequena cidade no sul do estado deveria ter reduzido significativamente os índices de analfabetismo com o programa, se ele tivesse sendo cumprido. De acordo com o MEC, o município de Paraisópolis tem 536 alfabetizandos em 42 turmas. Os responsáveis pelo programa na cidade confirmam o funcionamento de apenas nove turmas, mantidas pela Alfabetização Através da Literatura (Alfalit), com sede no Rio de Janeiro, e pela Associação dos Estudantes Secundaristas de Paraisopólis (Asesup). Algumas turmas cadastradas na cidade têm endereço fictício. Uma delas está numa praça pública e outra em um imóvel à venda.

http://noticias.correioweb.com.br/materias.php?id=2717474&sub=Pol%c3%adtica

Governo multiplica a criação de cargos para apadrinhados políticos

O governo Lula aumentou em 7,6 vezes o ritmo da criação de cargos comissionados no segundo mandato. A média mensal de criação desses postos, também chamados de cargos de confiança, saltou de 23,8 no primeiro mandato para 179,7 entre janeiro e julho de 2007. Esses empregos são muitas vezes destinados a apadrinhados políticos. Lula já criou, somente este ano, 1.258 cargos comissionados, chegando ao número recorde de 22.345.

O PT calcula que cerca de 5.000 cargos de confiança federais são ocupados por filiados. Todos são obrigados a contribuir com uma parte do salário, o "dízimo", para o partido. A receita petista com esse tipo de contribuição cresceu 545% no primeiro governo Lula, chegando a 2 milhões 880 mil reais em 2006. Isso gera acusações da oposição de que a burocracia federal foi partidarizada.

O Ministério do Planejamento credita a expansão da máquina à criação de novos órgãos federais, que tem sido intensa neste início de segundo governo. Enquanto o governo FHC acrescentou quatro órgãos em oito anos, Lula criou 12 em menos de cinco. São agora 86 órgãos federais, entre ministérios, secretarias e institutos. Só neste ano, foram criadas duas secretarias especiais com status de ministério, a dos Portos e a de Longo Prazo, levando a 38 o número de pastas no primeiro escalão. Para suprir os novos órgãos, o governo editou, em junho, uma medida provisória criando 600 cargos de confiança. Seguindo uma política de valorizar os titulares de cargos de confiança, que estão entre os mais bem pagos da administração federal, Lula também editou uma Medida Provisória concedendo reajustes que chegam a 140% em alguns casos.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2708200702.htm

sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Governo previu tragédia da TAM e nada fez

Segundo documento recebido nesta quinta-feira, 23 de agosto, pela CPI do Apagão Aéreo, na Câmara, as autoridades da Infraero e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tinham consciência dos perigos da pista do aeroporto de Congonhas antes da tragédia do vôo 3054 da TAM, que matou 199 pessoas. Em 13 de dezembro de 2006, durante reunião de técnicos da Infraero, da Anac e das empresas aéreas, discutiu-se a possibilidade de a qualquer momento um avião perder o controle e "atravessar" a pista.

O gerente de Padrões de Avaliação de Aeronaves da Anac, comandante Gilberto Schittini, segundo ata da reunião (que ocorreu no Rio de Janeiro), "reportou que os três incidientes ocorridos recentemente poderiam ser considerados indícios de que há um potencial de ocorrências mais graves, com ultrapassagem do final da pista (varar a pista)". Apesar da gravidade da advertência, o governo não adotou qualquer providência para evitar a tragédia, à exceção da reforma da pista principal do aeroporto, mas a liberou para pousos e decolagens antes mesmo de providenciar o grooving (ranhuras) que auxiliam a aterrisagem de aeronaves, especialmente sob chuvas. Além disso, a Anac chegou a fornecer documento falso à Justiça Federal em São Paulo na tentativa (com êxito) de impedir a interdição do aeroporto de Congonhas.

A frase do comandante Schittini descreve precisamente o que ocorreria em 17 de julho com o Airbus da TAM, que atravessou a pista e explodiu ao bater no prédio da TAM Express, matando todos os seus passageiros, tripulantes e mais uma dezena de pessoas que se encontravam nas imediações.

http://www.claudiohumberto.com.br/

Governo Lula dá calote em policiais do Pan

Os policiais rodoviários federais, da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal que trabalharam nos Jogos Pan-Americanos no Rio, ainda não receberam as diárias do governo federal. Muitos gastaram do próprio bolso e assim continuam, segundo a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais. O dinheiro deveria ter sido pago antes do início do Pan, dia 13 de julho. O pagamento, segundo informações extra-oficiais, depende de Medida Provisória.

http://www.claudiohumberto.com.br/

Peso dos Impostos em 2007

Estudo do especialista em contas públicas Amir Khair prevê que a carga tributária do País deverá subir em 2007 para 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB). Um aumento de 1,19 ponto porcentual sobre a carga tributária de 34,23% registrada em 2006 e divulgada esta semana pela Receita Federal. Pelos cálculos do economista, a União seria responsável por 91,8% do crescimento da carga tributária e os Estados por 4 8%. Já a contribuição dos municípios para o aumento do peso dos impostos neste ano ficaria em 3,4%.

Os dados de Khair mostram que a carga tributária dos impostos e contribuições cobrados pelo governo federal deverá subir mais de um ponto porcentual: de 23,75% para 24,94% do PIB. Esse aumento será puxado pelo incremento da arrecadação do Imposto de Renda e das contribuições para a Previdência Social, que, juntos, respondem por 53,5% da alta da carga tributária.

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=463820

quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Quem o Bolsa-Família beneficia?

Quem estava nesta quarta-feira, 22 de agosto, na fila dos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal da Rua Areolino de Abreu, no Centro de Terezina (PI), ficou escandalizado. Uma senhora bem vestida e de finos tratos, de aproximadamente 40 anos, ao se dirigir a um guichê para fazer depósito, deixou sem querer a bolsa cair. Uma moça ao lado foi ajudá-la: caneta, bloquinho de nota, talão de luz, baton, talão de cheques, chave do carro, cartões de crédito, cartões bancários, estojo, preservativos e, pasmem, vários cartões do Bolsa-Família. A mulher ficou constrangida, não se sabe se foi por causa dos preservativos ou dos cartões, que deveriam estar beneficiando quem realmente precisa.

Mas, o Sr. Presidente da República, que nunca sabe de nada, não está interessado em saber se o Bolsa-Família está cumprindo seu objetivo, que é beneficiar famílias carentes. O Sr. Lula está mais interessado em atingir cifras - números que revelam o volume dos recursos liberados para o Programa e a quantidade de benefícios concedidos. Afinal de contas, o Bolsa-Família não é um programa social é uma moeda eleitoreira.

http://www.180graus.com/gazetilha/default.asp

Operação Alerta na Saúde de Fortaleza

Os médicos da rede municipal de Fortaleza entraram, nesta quarta-feira, 22 de agosto, em estado de greve. Eles estão descontentes com os resultados das duas reuniões promovidas com representante da Prefeitura para discutir os Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Ao todo são 1.800 médicos que atendem na rede municipal. Os 503 que atuam no Instituto Dr. José Frota (IJF) deflagraram ainda na noite desta quarta a Operação Alerta, que caracteriza o estado de greve. O procedimento adotado durante a operação será a rotina recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que determina, por exemplo, o tempo de atendimento dedicado a cada paciente.

http://www.cearaagora.com/materias/pg_materias.php?cod=5842

Procuradora de Justiça questiona "Fortaleza Bela" de Luizianne Lins

O presidente da Fiec, Roberto Macêdo, bateu duro na administração da prefeita Luizianne Lins (PT) recentemente no Jornal O POVO e, também, neste Blog (Eliomar de Lima). Indagou sobre as obras, no que veio resposta da prefeita afirmando que Macêdo precisava conhecer mais Fortaleza. Em meio a essa peleja de opiniões, surge agora a procuradora de Justiça Zélia de Moraes Rocha. Confira:

"Há poucos dias, o presidente da Fiec, Roberto Proença de Macêdo, teceu críticas na imprensa local à administração da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, expressando o desejo de que o eleitorado fortalezense refletisse melhor no momento da escolha do novo administrador de nossa capital. Ele falou, em síntese, que a prefeita só volta suas vistas para a periferia, mas que era preciso administrar para toda a cidade. Vixe Maria. A réplica veio feroz. Em forma de ataque. As idéias expostas pelo presidente da Fiec se confirmam, assim, com a resposta amadora e grosseira da prefeita a uma crítica justa de quem representa uma importante entidade do Estado, com várias ações na periferia de Fortaleza, por meio, sobretudo, do Sesi e do Senai.

Infelizmente, Luizianne Lins, que se notabilizou no parlamento pela agressividade quando exercia seu direito a crítica, parece não ter entendido o que representa a estatura de um prefeito de Fortaleza. Parte logo para o ataque pessoal, como se não fosse legítima a crítica, e desrespeita o presidente de uma entidade que sempre esteve aberta aos gestores municipais para a discussão dos problemas que afligem nossa cidade. Expor idéias, prefeita, é exercer a democracia. Quem desconhece o drama vivido pela população menos favorecida de nossa cidade? Para que, em sua resposta, apontar números a esmo, como se isso lhe conferisse crédito perante a população? É fugir do debate maior. Além do mais, os dados apontados como sendo virtudes não passam de obrigação. Sem contar que não foi isso o prometido. Quem não se lembra da promessa de 100 escolas e a construção de 40 mil casas? Uma Fortaleza verdadeiramente bela, prefeita, passa também pela capacidade de saber conduzir um diálogo produtivo. E, infelizmente, cada vez mais sua administração se fecha para a sociedade.

Não vi como críticas do presidente da Fiec o fato de a prefeita Luizianne Lins trabalhar a favor da periferia. Até porque é nela que se encontram as pessoas mais carentes. Voltar às vistas para essa parte da cidade é crucial a qualquer administração. Roberto Macêdo afirmou, na verdade, que a prefeita foi eleita por todos os fortalezenses, independente de classe social. Suas ações, portanto, deveriam englobar toda a cidade. Esse modo atual de agir da prefeita não é justo. São ações meramente eleitoreiras. Outras áreas da cidade estão acabadas ou se acabando, ruas estão esburacadas, praças abandonadas e muitos são os pontos de lixo, para citar alguns problemas. A cidade está, sim, sem gestor, sem projeto e com uma administração isolada da sociedade e acéfala em muitos sentidos. Fortaleza não é só a periferia. É preciso administrar visando toda a cidade, mesmo que isso às vezes não redunde em votos."

O que dá cadeia, dólares na Bíblia ou dólares na cueca?


O julgamento nos Estados Unidos do casal que comanda a igreja Renascer serve como contraste para explicar porque o Brasil é o que é, o reino da impunidade. Vamos a um breve histórico. Estevam e Sônia Hernandes foram condenados por um juiz de Miami apenas dez meses após a prisão por entrarem nos Estados Unidos com US$ 56,6 mil não declarados. Eles usaram uma Bíblia e a mochila de seus filhos para carregar o dinheiro. Para o nível da corrupção nacional, um crimezinho de ladrão pé de chinelo. No Brasil, a prática de um crime como o do casal geraria, no máximo, uma prisão temporária de cinco dias. Foi assim, por exemplo, que aconteceu no caso do dinheiro embutido no cuecão de dólares do então secretário geral do PT do Ceará. Notem que Adalberto Vieira da Silva (foto) levava 100 mil dólares na cueca e mais 209 mil reais numa mochila. Dinheiro, até hoje, sem origem comprovada. Desde que foi flagrado, o casal da Renascer permaneceu em prisão domiciliar, com uma argola eletrônica no tornozelo. Em rápido processo, Estevam e Sônia foram condenados a cinco meses de xilindró cada um e, depois, ainda vão ficar mais cinco meses em nova prisão domiciliar. Já Adalberto costuma ser visto no litoral de Aracati.

http://www.opovo.com.br/opovo/colunas/politica/722483.html

Impossível falar de amenidades

Seria uma maravilha se o que tivéssemos de falar hoje aqui fosse só coisa boa. Se não tivéssemos que criticar, que denunciar, que acusar, que cobrar dos governantes e clamar por Justiça. Acreditem, vocês, que nos ouvem todo dia aqui, que temos perseguido como nunca esse propósito de falar sobre as coisas sérias, de abordar assuntos que elevem as pessoas e inoculem nelas a sensação de alegria, de leveza. Como seria bom se pudéssemos fechar este comentário aqui com uma nota de confiança, de crença inabalável nas lideranças sobre cujas mãos colocamos o nosso destino. Mas não é fácil, porque as notícias que enchem as páginas e os espaços são as piores.

No centro do país, uma corte de Justiça consome suas ocupações com um processo com uma quarentena de pessoas públicas denunciadas por corrupção. O tempo e os altos salários de ministros do Judiciário são gastos não com os criminosos comuns, com os egressos das favelas e guetos de miséria, mas com a elite do poder, dos que se apoderaram do dinheiro público, das reservas do povo, para suas orgias morais. Lá não estão sentados no banco dos réus os criminosos solitários que esperam o favor das defensorias públicas, os advogados dos sem advogados. Lá, está uma bancada de advogados notáveis, pagos a preço de ouro, que vão enfrentar o time da Justiça, em defesa do time dos mensaleiros. O país inteiro acompanha o espetáculo – uma vergonha nacional. Como se não bastasse, no plano local, as manchetes anunciam a suspensão de cirurgias pelo SUS - Sistema Único de Saúde – na rede conveniada. São cinqüenta cirurgias cardíacas suspensas em quatro hospitais.

Não é possível comentar suavidades diante de tanta agressão à população. Nosso dever aqui é reverberar o grito da sociedade, dos desvalidos, dos sem saúde, dos sem médicos, dos sem leitos, dos sem nada. Temos que assumir a defesa deles porque são condenados à morte sem ter praticado nenhum crime. Ao contrário, são as únicas vítimas de todos esses criminosos do "colarinho branco", que se apossam da verba da saúde, da educação, do saneamento, das estradas, dos transportes, das obras anunciadas e nunca executadas. Eles continuam aí, impunes, apesar dos seus crimes comprovados, vistos a olho nu. Para eles tem advogado caro e defesa farta. E se driblarem a Justiça, como sempre acontece, vão cobrar reparações morais com gordas indenizações. A enorme massa de suas vítimas, os sem-saúde, sem-teto, sem-educação, sem-saneamento e sem nada, não têm para quem apelar. Como falar de amenidades, como contar piadas aqui, diante de tantas catástrofes morais?

Editorial do Programa Barra Pesada (TV Jangadeiro), de quinta-feira, 23 de agosto.

Presidente da Fiec bate duro na gestão Luizianne Lins

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macêdo, fez ontem um duro desabafo contra a administração da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). "O que é que ela está fazendo pela cidade? Cadê a prefeita? A única coisa que ela está acertando é no investimento na periferia, mas isso só para garantir sua reeleição. No resto, não temos gestor", afirmou Macêdo. Para ele, Fortaleza está sem gestor, sem projeto e com uma administração isolada da sociedade e acéfala em todos os sentidos. Macêdo até desafia alguém a apontar projetos da gestão Luizianne Lins. "Garantir farda e merenda escolar para as crianças é obrigação. Fora isso, não vemos nada", lamentou. Ele apelou ao eleitorado para que reflita em 2008 sobre a cidade que deseja. Indagado se teria nomes para o embate, considerou cedo para definições.

(Da Coluna Vertical - Jornal O POVO - de 31 de julho de 2007)

quarta-feira, 22 de agosto de 2007

O peso dos impostos!!!

Apesar da promessa do governo Lula de não elevar a carga tributária, os brasileiros pagaram, no ano passado, o equivalente a 34,23% do PIB (soma das riquezas produzidas no país) em impostos, contribuições e taxas. Foi o terceiro aumento seguido e o maior percentual da história do Brasil. Empresários e economistas apontam os impostos altos e a desorganização tributária do país como um dos maiores entraves ao crescimento.

Os dados mostram que, dos 33 impostos, contribuições e taxas cobradas, 18 tiveram aumento, 11 ficaram praticamente estáveis e apenas quatro tiveram redução. A contribuição para o INSS foi o tributo que apresentou maior elevação em 2006 - de 0,29 ponto percentual. Em seguida, aparecem o Imposto de Renda, com alta de 0,10 ponto percentual, e a contribuição para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) - de 0,07 ponto percentual. A CPMF, cuja vigência está garantida, por enquanto, somente até o final do ano, registrou aumento de 0,02 ponto percentual em 2006.

A divulgação dos novos números da carga tributária ocorre no momento em que o governo trabalha incansavelmente no Congresso para prorrogar a CPMF, o "imposto" do cheque.

PAC do Lula

O presidente Lula lançou nesta segunda-feira, 20 de agosto, ao lado do ministro da Justiça, Tarso Genro, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que prevê investimentos de 6 bilhões e 707 milhões de reais até 2012. Para este ano, estão previstos 483 milhões. O dinheiro é destinado às 11 regiões metropolitanas mais violentas do País e só contempla três capitais nordestinas, Recife (PE), Maceió (AL) e Salvador (BA). A Região Metropolitana de Fortaleza fica de fora do benefício. As demais regiões metropolitanas que receberão os recursos, são: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília e entorno (DF), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Fica a pergunta no ar: Quantas vítimas a violência ainda precisa fazer na quarta capital do país e Região Metropolitana para o Excelentíssmo Sr. Presidente da República resolver retribuir aos eleitores cearenses a confiança nele depositada? Muitos desses eleitores devem estar pensando neste momento: "Se arrependimento matasse...."

Falando nisso, observem informação do jornalista Reinaldo Azevedo:

"Lula vai sair por aí soltando rojão com o truque do que chama PAC da Segurança. Estão previstos R$ 6,7 bilhões para os próximos cinco anos, certo? Certo.Vocês têm idéia de quanto é o orçamento da Secretaria de Segurança Púbica de São Paulo neste ano? Não? Eis aqui: R$ 8.307.663.072. O governo federal está batendo bumbo porque promete investir, EM CINCO ANOS, 80,64% do que São Paulo gasta EM UM ANO."

http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/2007/08/verba-do-pac-para-segurana-em-5-anos.html